CONDIÇÕES GERAIS
O website da Setulgeste Lx, Lda. é uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar o portefólio de serviços da Setulgeste Lx, Lda com vista a perceber a sua história, serviços, experiências, novidades entre outros.

Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela Setulgeste Lx, Lda., cuja atividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, directamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respectivos orçamentos.

Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela Setulgeste Lx, Lda., Sociedade Comercial 508280095 | Sede Social: Av D. João II, nº35 – 5ºJ – 1990-083 Lisboa | T. 218952982 | E-mail: lisboa@setulgeste.pt | Registada na Conservatória do Registo Comercial de Setúbal sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 508280095 | Capital Social: 5.000 euros

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade encontra-se pormenorizadamente descrita aqui.

GARANTIAS
A Setulgeste Lx, Lda. garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Setulgeste Lx, Lda. reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e descriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à Setulgeste Lx, Lda. contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou interceptar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A Setulgeste Lx, Lda. não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.

A Setulgeste Lx, Lda. reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a Setulgeste Lx, Lda. resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:

• O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
• Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da Setulgeste Lx, Lda..
• Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da Setulgeste Lx, Lda., os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

CONFLITOS
Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à Setulgeste Lx, Lda.

PAGAMENTOS
A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt  / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E DIREITOS DE AUTOR
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Setulgeste Lx, Lda. e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos, armazenados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia escrita do titular. 

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Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Setulgeste Lx, Lda., através do email lisboa@setulgeste.pt